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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 152 · Pág. 198
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 070006
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Piauí › Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças › Coordenadoria de Material e Patrimônio
Texto integral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 070006
Número do Contrato: 3/2025.
Nº Processo: 0010683-40.2026.6.18.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 02.434.797/0001-60 - FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Conceder a repactuação do preço pactuado no contrato TRE-PI n° 03/2025, motivada pela homologação da Convenção Coletiva de Trabalho nº 035/2026, firmada entre o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Piauí (CNPJ nº 07.399.419/0001-07) e o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Piauí (CNPJ nº 23.626.716/0001-02), que reajustou os salários da categoria em 6,79%, o valor mensal do auxílio-alimentação para R$ 505,99, além do prêmio do seguro de vida, atualizando-se também a reserva estimada para pagamento de horas extras, com efeito financeiro retroativo a 1º de janeiro de 2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.291.437,85. Data de Assinatura: 08/08/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2026).
