EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Rio Grande do Sul

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 04902.002081/2017-26 INSTRUMENTO: Guarda Provisória OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE SANTIAGO OBJETO: Número da utilização: 000166890006; Localização: BR 287, s/n SANTIAGO / SÃO BORJA ACESSO PELA RUA DOS ELETRICITÁRIOS, ELETRICITARIOS, Santiago, Rio Grande do Sul ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 688.953,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 12.289.367,65 FINALIDADE: Guarda Provisória ao município para conservação e manutenção do imóvel até que sejam instruídos e assinados os contratos definitivos das áreas. FUNDAMENTO LEGAL: art. 45 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e Instrução Normativa SPU/ME nº 26, de 18 de fevereiro de 2021 PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 ano DATA DE ASSINATURA: 11.08.2026

Ler no Diário Oficial ↗