EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO/MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 5/2026

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO/MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 5/2026 Partes: A União, por intermédio do Instituto Nacional de Câncer - INCA, com sede no Rio de Janeiro, no endereço Praça da Cruz Vermelha, 23 - 4º. andar, inscrito no CNPJ/MF nº 00.394.544/0171-50, e a Associação Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, qualificada como Organização Social por meio do Decreto presidencial n. 4077, de 9 de janeiro de 2002, com sede no Rio de Janeiro, no endereço Rua Lauro Muller, 116 - sala 1103, inscrita no CNPJ/MF nº 03.508.097/0001-36. Objeto: Execução de articulação e integração entre as Partícipes, com vistas ao compartilhamento de infraestrutura para a produção audiovisual e capacitação profissional, a ser executado no Instituto Nacional de Câncer, conforme especificações constantes do Plano de Trabalho, decorrente do Processo nº 25410.020222/2025-12. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025, legislação correlacionada à política pública e suas alterações. Vigência: 02(dois) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da assinatura: 09/07/2026 LISANDRO ZAMBENEDETTI GRANVILLE Diretor-Geral da RNP JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA Diretor-Geral substituto do INCA.