extrato de Acordo de Cooperação/Ministério da Saúde nº 7/2026

extrato de Acordo de Cooperação/Ministério da Saúde nº 7/2026 Parceiros: A União, por intermédio do Instituto Nacional de Câncer - INCA, com sede no Rio de Janeiro, no endereço Praça da Cruz Vermelha, 23 - 4º. andar, inscrito no CNPJ/MF nº 00.394.544/0171-50, e a Instituição Faculdades Católicas, Natureza Jurídica: Associação Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ nº: 33.555.921/0001-70, endereço: Rua Marquês de São Vicente, 225, Gávea, Cidade: Rio de Janeiro, UF: RJ, CEP: 22451-900. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Integração Multimodal em Pesquisa Translacional: Plataforma de Inteligência Artificial para Diagnóstico Funcional da Deglutição, Voz e Oncologia de Cabeça e Pescoço", a ser executado nos termos do plano de trabalho, visando desenvolver e validar uma plataforma institucional multimodal de diagnóstico funcional, integrando USG, TC, RNM, VFD e análise acústica da voz, associada a algoritmos de inteligência artificial, para aprimorar o diagnóstico e predição de disfunções da deglutição, voz e fala, e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), decorrente do Processo nº 25410.020778/2025-09. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional nº 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018). Vigência: 60 meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, mediante a apresentação de justificativa técnica, com as respectivas alterações no plano de trabalho. Data da assinatura: 27/07/2026 Anderson Antonio Pedroso, S.J. Reitor da Faculdades Católicas JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA Diretor-Geral substituto do INCA.