AVISOS DE LICITAÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por intermédio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas aplicáveis, que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para a construção da Praça e adequação da Rodoviária para área de eventos no Município de Bom Jardim/MA. A sessão pública será realizada no dia 28 de agosto de 2026, às 10h00min (horário de Brasília). O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços ocorrerão exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitabomjardinense.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município (www.bomjardim.ma.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no sistema SINC-Contrata do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata) e na plataforma www.licitabomjardinense.com.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por intermédio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas aplicáveis, que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de Espaço Educativo Urbano e Rural de 06 (seis) salas de aula no Povoado Vila Bandeirante, no Município de Bom Jardim/MA, conforme Termo de Compromisso nº 171708, Obra nº 1015479 e Convênio nº 30249/2014. A sessão pública será realizada no dia 28 de agosto de 2026, às 11h00min (horário de Brasília). O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços ocorrerão exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitabomjardinense.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município (www.bomjardim.ma.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no sistema SINC-Contrata do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata) e na plataforma www.licitabomjardinense.com.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/MA, 5 de agosto de 2026. Jânio Gomes Souza Agente de Contratação