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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 13 de agosto de 2026

Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 152 · Pág. 235

AVISO DE REVOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA

Texto integral

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SME-PE-01-210526-PMR Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve: REVOGAR o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº SME-PE-01-210526-PMR, que tinha como objetivo a Registro de preços para futura e eventual Aquisições de kits escolares destinados aos alunos da rede pública de ensino municipal, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Reriutaba/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo - Fundamentação Legal: Inciso II, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao setor de licitação - Autoridade Superior: Francisco Wellington Vale Pinto. Reriutaba-CE, 11 de Agosto de 2026. Francisco Wellington Vale Pinto Ordenador de Despesas de todas as Secretarias e Fundos Municipais do Município de Reriutaba/CE