EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 281/2024 CONTRATANTE: município de Tuntum/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: VANGUARDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.560.329/0001-45. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 08/2024, cujo objeto é a construção de duas UBSs, localizadas no povoado Santa Rosa e no bairro Centro, no Município de Tuntum/MA OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 12,51% no valor inicialmente do contrato nº 281/2024 com fundamento no art. 125, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 PREÇO: O valor originalmente contratado era de R$ 3.269.749,14 (três milhões, duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos). Com o presente aditivo, o valor será acrescido em R$ 408.945,38 (quatrocentos e oito mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos), decorrente da necessidade de inclusão de serviços destinados exclusivamente à construção da Unidade Básica de Saúde localizada no Povoado Santa Rosa, passando o valor total do contrato nº 281/2024 para R$ 3.678.694,52 (três milhões e seiscentos e setenta e oito mil e seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois). Dotação Orçamentária: 10.302.0015.1010.0000; 4.4.90.51.00. RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Tuntum - Maranhão, 10 de agosto de 2026. Taiara Araújo Silva Alves Pessoa - Secretária Municipal Saúde.