AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1062/2026 O MUNICÍPIO DE PARANÃ, ESTADO DO TOCANTINS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável, tendo por objeto a aquisição de materiais destinados à execução da Construção da Rampa da Praia do Dominguinhos, conforme projeto, especificações, quantitativos e planilha orçamentária elaborados pelo responsável técnico do Município. PERÍODO DE CADASTRO DE PROPOSTAS: de 17/08/2026 a 20/08/2026. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO/JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 20/08/2026, às 09h00min (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras BNC - www.bnc.org.br. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras BNC, no endereço eletrônico www.bnc.org.br, bem como pelos demais meios oficiais de divulgação adotados pelo Município. Paranã - TO, 11 de agosto de 2026. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito