AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17-2026CE O Agente de Contratação, torna público que fica Retificado o Edital da Concorrência Eletrônica nº 017-2026CE do Processo Administrativo Nº 00016.20260721/0002-40, cujo objeto: Contratação de empresa para execução da pavimentação asfáltica em diversas ruas do Distrito de Jacarecoara, oriundo do Convênio nº 063/CIDADES/2026. A retificação refere-se aos requisitos de qualificação técnica, especialmente aos itens 8.24.1 e 8.26 do Termo de Referência - Anexo I, para adequá-los ao objeto da contratação, excluindo-se a referência à pavimentação em pedra tosca e estabelecendo-se os requisitos relativos à pavimentação asfáltica, Cimento Asfáltico CAP 50/70 e Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, conforme Termo de Referência retificado. Em razão da alteração, fica reaberto o prazo para apresentação das propostas, sendo cancelada a sessão anteriormente prevista para 17/08/2026, às 09h. Nova data de abertura: 25/08/2026, às 09h. O Edital retificado e seus anexos estarão disponíveis nos meios oficiais de divulgação e no sistema eletrônico utilizado para a realização do certame. Osvanilson Coelho Chaves