AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Prefeito de Entre Rios - Bahia, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21 e demais disposições, resolve homologar a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026, PROCESSO nº. 076/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, NA FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, MENOR VALOR GLOBAL, SOB EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, ESTADO DA BAHIA. Data da Homologação: 03/08/2026. Recurso Orçamentário: 1601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ASSUNTOS URBANOS E HABITAÇÃO AÇÃO - 2.128 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ELEMENTO - 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE - 1.500.0000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FONTE - 1.704.0000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA A EXPLORAÇÃO DE R. Parágrafo Único: Caso ocorra alteração da Dotação Orçamentária esta passará a fazer parte do presente contrato, através de termo aditivo ou apostilamento mediante ato devidamente justificado do Ordenador de Despesas, que será obrigatoriamente juntada ao processo administrativo, com comprovação da notificação à contratada. Vigência 12 (doze) meses. Contratada: CONSÓRCIO ENTRE RIOS SUSTENTÁVEL SPE LTDA, inscrito no CNPJ/CPF sob o n.º 67.991.212/0001-59. Valor Global: R$ 14.089.999,92 (quatorze milhões, oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); Em 3 de agosto de 2026. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR