AVISO DE licitação

AVISO DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2026 COM BASE NA da Lei 14.133/2021 O Município de Correntina, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Município de Correntina-BA torna público que realizará Contratação de serviços de locação de sistemas open source informatizados da gestão escolar, especificamente as soluções I-Educar e I-Diário, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Correntina/BA, compreendendo a disponibilização, implantação, customização, hospedagem em nuvem, treinamento de usuários, suporte técnico especializado, manutenção corretiva e evolutiva, bem como a garantia de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e com as exigências do Censo Escolar (INEP) e demais órgãos de controle, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 24/08/2026 às 08:00h. A proposta de Preços deverá ser cadastrada no site https://bnc.org.br/ até a data limite. O Edital/Termo de Referência do Pregão Eletrônico estará disponível no Site Oficial do Município https://doem.org.br/ba/correntina, Outras informações: licita@correntina.ba.gov.br. Correntina - BA, 10 de agosto de 2026. Walter Mariano Messias de Souza Prefeito