EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230219 ORIGEM: CONTRATO Nº 20230219. DECORRENTE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7.2023-01PROSAP. LOCADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP - PROSAP. LOCATÁRIO: JOSÉ EVANDRO PONTES PEREIRA. OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua 120, Quadra 31, Lote 14, bairro Beira Rio II, para o funcionamento da Sede Administrativa da UEP - PROSAP, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. HISTÓRICO CONTRATUAL: VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL: 12 (doze) meses, (22 de junho de 2023 a 22 de junho de 2024); VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: 12 (doze) meses, (22 de junho de 2024 a 22 de junho de 2025); PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS O 1º TAC: 22 de junho de 2023 a 22 de junho de 2025; VALOR DO 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: R$ 1.014,48 (um mil, quatorze reais e quarenta e oito centavos), que deverá ser suprimido no decorrer da vigência contratual; VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: R$ 598.985,52 (quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE: Inalterado; Fundamentação: com amparo nos termos do art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III e art. 65 §8º da Lei 8.666/93. VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 298.985,52 (duzentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos); VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: R$ 897.971,04 (oitocentos e noventa e sete mil, novecentos e setenta e um reais e quatro centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 2º TAC: 12 (doze) meses, (22 de junho de 2025 a 22 de junho de 2026); PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS O 2º TAC: 22 de junho de 2023 a 22 de junho de 2026 VALOR ADITADO NO 3º TAC: R$ 298.985,52 (duzentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos); VALOR DO CONTRATO APÓS O 3º TAC: R$ 1.196.956,56 (um milhão, cento e noventa e seis mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 3º TAC: 12 (doze) meses, (22 de junho de 2026 a 22 de junho de 2027); PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS O 3º TAC: 22 de junho de 2023 a 22 de junho de 2027; DATA DO ADITIVO: 19 de junho de 2026.