EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2026 Espécie: Termo de Contrato nº017/2026/Pmm/Semec; Data da Assinatura: 20/07/2026; Partes: Prefeitura Municipal de Manacapuru/Am e J.R.N.S Comercio de Produtos Alimenticios Ltda; Cnpj: 10.788.629/0002-82; Objeto: Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Aquisição de Gêneros Alimentícios, Destinada A Merenda Escolar, Para Atender As Necessidades dos Alunos Matriculados Nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Manacapuru/Am, Oriundo do Processo Administrativo nº 13699/2026; Modalidade: Prorrogação de Ata de Registro de Preços N° 007.2/2025, Oriundo do Pregão Eletrônico Srp N° 011/2025/Pmm; Valor Global: R$ 1.078.174,04 (Um Milhão Setenta e Oito Mil Cento e Setenta e Quatro Reais e Quatro Centavos); Vigência: 12 (Doze) Meses A Contar da Assinatura do Contrato: 20/07/2026 A 20/07/2027; Dotação Orçamentária: As Despesas Decorrentes do Contrato No Presente Exercício Ocorrerão Por Conta da Classificação Orçamentária: 12.306.62.2.075 - Transferência do Fnde Referente Ao Pnae - Alimentação Escolar - Eja; 13.365.70.2.077 - Transferência do Fnde Referente Ao Pnde - Alimentação Escolar - Creche; 12.361.62.2.078 - Transferência do Fnde Referente Ao Pnde - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental; 13.392.71.2.106 - Manutenção da Sec. Munic. de Educação e Cultura; 12.36.62.2.045 - Encargos Com Programa - Salario Educação; 12.361.62.2.079 - Transferência do Fnde Referente Ao Pnae - Alimentação Escolar - Indígena; 12.365.70.2.080 - Transferência do Fnde Referente Ao Pnae - Alimentação Escolar - Pré-Escolar; 12.365.62.2.082 - Transferência do Fnde Referente Ao Pnae - Alimentação Escolar - Educação Especial; Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte: 550 - Salário Educação - 500 - Recursos Próprios - 552 Pnae; Fiscalizador: Servidora Aimée Menezes de Freitas Gadelha; Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.