aviso de HOMOLOGAÇÃO

aviso de HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.293/2026 O Prefeito Municipal de Formosa do Rio Preto, Ba, no uso de suas atribuições e considerando a regularidade dos atos praticados pela Comissão de Contratação, bem como a observância das disposições contidas na Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e demais normas aplicáveis, resolve HOMOLOGAR o resultado da Chamada Pública nº 002/2026 em favor dos agricultores familiares constantes da Ata de Julgamento. Em 11 de agosto de 2026. Manoel Afonso de Araújo Prefeito