EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 13603/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2026. CONCORRÊNCIA Nº 03/2026. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, vem por meio deste publicar o EXTRATO DO CONTRATO Nº 13603/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, CNPJ n° 06.200.745/0001-80. CONTRATADA: CONSTRUTOP LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.242.484/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do espaço esportivo comunitário no Município de Pinheiro/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico, anexo do Edital. Valor Global: R$ 1.286.079,15 (um milhão, duzentos e oitenta e seis mil, setenta e nove reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Carlos Alberto Costa da Luz, Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, pela CONTRATANTE, e André Xavier Conceição, pela CONTRATADA. Pinheiro/MA, 06 de agosto de 2026. Pinheiro - MA, 6 de agosto de 2026. Carlos Alberto Costa da Luz. Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.