EXTRATO Do TERMO ADITIVO Nº 97/2026 - P.G.M

EXTRATO Do TERMO ADITIVO Nº 97/2026 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71- Av. Castelo Branco nº 1.046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: VERDE MARES CONSTRUÇÕES DE OBRAS PUBLICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.408.495/0001-02, sediado na Almirante Barroso, 1237 sala 4, Centro Ji-Parana/RO.-DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração do Contrato nº 11/2025 - P.G.M., celebrado em 13.03.2025, com a supressão e acréscimo sobre o valor original do contrato, referente à contratação de empresa especializada para a construção de campos sintéticos no bairro Bela Vista e no Distrito do Itaporanga no Município de Pimenta Bueno/RO, conforme consta nos autos do processo administrativo nº 10782/2024.- DA SUPRESSÃO DE VALOR: Fica suprimido do objeto do contrato original o montante de R$ 60.611,42 (sessenta mil, seiscentos e onze reais e quarenta e dois centavos). DO ACRÉSCIMO DE VALOR: Fica acrescido ao objeto do contrato original o montante de R$ 62.295,32 (sessenta e dois mil, duzentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos).-DO VALOR: Em razão das alterações promovidas pelas Cláusulas Segunda e Terceira, o novo valor total do Contrato nº 11/2025 - P.G.M., passa a ser de R$ 962.805,44 (novecentos e sessenta e dois mil, oitocentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 700- Unidade: 020500 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Trânsito- Funcional: 15.451.0016.2336.0000 - Mais Desenvolvimento e Infraestrutura Urbano e Rural- Classificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDAMENTO, conforme pedido de empenho nº 4288/2026, de 24 de julho de 2026.- DO PRAZO: Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato nº 11/2025 - P.G.M. por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do término de sua vigência.- Prorroga-se o prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do término do prazo de execução anteriormente estabelecido no Termo Aditivo nº 50/2026 - P.G.M.- Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº 11/2025 - P.G.M., celebrado em 13.03.2025. Pimenta Bueno, 10 de Agosto de 2026. SIDINEI LUIZ DA SILVA Procurador - Geral