EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.06.063 / 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.06.063 / 2026 Instrumento: Contrato nº 2.06.063 / 2026. Partes: Secretaria de Educação e Ebse - Empresa Brasileira de Solucoes Educacionais Ltda. Signatários: Raymundo Asfora Neto e O Representante Legal da Empresa, O Sr. Antonio Fernando Mendes da Silva Junior. Objeto: Kit de Materiais Escolares - Ensino Fundamental Anos Iniciais. Valor: R$ 1.016.763,90 (Um Milhão, Dezesseis Mil, Setecentos e Sessenta e Três Reais e Noventa Centavos). Vigência: O Prazo de Vigência Deste Termo de Contrato É de 6 (Seis) Meses, Contados da Assinatura do Contrato, Na Forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Licitação: Pregão Eletrônico N° 90002/2024 - Registros de Preços Processo Administrativo nº 23034.021937/2023-21, e Solicitação N° 108050- (Sigarp). Fundamentação:Lei Federal N º 14.133, de 2021. Data da Assinatura: 7 de Agosto de 2026. Raymundo Asfora Neto Secretário de Educação