EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DA RESENHA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 6/2026/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1316/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 006/2026/00, DE 07.08.2026. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Oquerlina Maria Costa Silva - Presidente. CESSIONÁRIA: IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 04.690.015/0001-80. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Camila David de Castro Teixeira. OBJETO DO CONTRATO: O objeto é a cessão de uso onerosa de uma área de 1.508,60m² (um mil, quinhentos e oito vírgula sessenta metros quadrados) para a instalação de canteiro de obras, localizado na área secundária do Porto do Itaqui, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07.08.2026. SÃO LUÍS (MA), 10.08.2026. Publique-se.

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