EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DA RESENHA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 5/2026/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 557/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 005/2026/00, DE 07.08.2026. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Oquerlina Maria Costa Silva - Presidente. CESSIONÁRIA: NEXUS TELECOM BRASIL S.A.. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 60.705.169/0001-79. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: João Carlos Cruzal Borges. OBJETO DO CONTRATO: O objeto é a cessão de uso onerosa à empresa Nexus Telecom Brasil S.A. de uma área de 143 m² (cento e quarenta e três metros quadrados) para instalação de infraestrutura de telecomunicações no Terminal de Ponta da Espera, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07.08.2026. SÃO LUÍS (MA), 10.08.2026. Publique-se.

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