EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2026 Processo Administrativo: nº 071/2025. Concorrência Eletrônica: nº 16/2025 - CPL. Processo SEI: nº 0103.000534/2025-63. Partes: Secretaria Municipal da Casa Civil - SMCC, Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB (Órgão Superveniente) e a empresa DIM BEL Construtora, Equipamentos e Serviços Ltda. Objeto: Alteração do local de execução da obra de construção do desarenador da ETA II, objeto do Contrato nº 01/2026, permanecendo inalterados o objeto contratado, as condições econômicas e as demais cláusulas contratuais. Fundamento Legal: art. 124 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais disposições constantes do Processo Administrativo nº 071/2025 e do Contrato nº 01/2026. Data de Assinatura: 17 de julho de 2026. JOÃO PEDRO RUELA CICATELLI DE OLIVEIRA Dim Bel Construtora, Equipamentos E Serviços Ltda - Contratado ENOQUE PEREIRA DE LIMA Diretor Presidente - SAERB - Órgão Interveniente TEN. CEL. BM CLÁUDIO FALCÃO DE SOUSA Coordenador Municipal de Defesa Civil - Contratante ANTONIO CID RODRIGUES FERREIRA Secretário da SEINFRA VALTIM JOSÉ DA SILVA Secretário da SMCC- Contratante