AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Afonso Cunha - MA, torna público aos interessados que, com base as disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, que realizará às 10h00min ( dez horas) do dia 28 de agosto de 2026, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, do tipo menor preço global, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE DUAS SALAS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 171709 VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 7495 COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. A presente licitação será realizada através da plataforma https:// www.licitaafonsocunha.com.br . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para retirada grátis na Sala da Comissão de Contratação, localizada na Praça da Comunidade, nº 56, Centro, Afonso Cunha - MA, CEP: 65.505.000, ou por consulta no site https://www.afonsocunha.ma.gov.br/, www.tce.ma.gov.br e https://pncp.gov.br/, demais informações na Comissão de Contratação ou por e-mail cpl-afonsocunha@hotmail.com. Afonso Cunha - MA, 10 de agosto de 2026. ALEXANDRE RAMIRES BRITO Agente de Contratação