EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2026

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2026 Prefeitura Municipal de Frutal. Credenciamento Eletrônico n° 04/2026. Acordo de Cooperação n° 01/2026. Prefeitura Municipal de Frutal. Processo Licitatório n° 192/2026. Credenciamento Eletrônico n° 04/2026. Administração Pública Municipal: MUNICÍPIO DE FRUTAL/MG. Organização da Sociedade Civil (OSC): ROTARY CLUB DE FRUTAL SUL. Objeto: Acordo de Cooperação tem por objeto a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação e sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes, para a consecução de projeto cultural e de desenvolvimento econômico consistente na coordenação, organização, produção, gestão, captação de recursos, exploração comercial e execução do evento denominado "Frutal Rodeo Music 2026". Fundamento Legal: Leis Federais nº 14.133/2021 e nº 13.019/2014. Prazo de Vigência: Será por de 180 dias contados da assinatura, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019/2014. Data de Assinatura: 03/08/2026. Frutal/MG, 10 de agosto de 2026 Frutal, 10/08/2026. Marciel de Paula Souza Agente de Contratação