EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal dos Municípios do Estado da Paraíba - SINASTEB/PB, CNPJ 16.518.736/0001-96, por seu representante legal abaixo assinado, CONVOCA todos os membros da categoria/associados dos profissionais Auxiliares de Saúde Bucal (ASB) e Técnicos de Saúde Bucal (TSB), conforme a Lei nº 11.889/2008, e Técnicos em Prótese Dentária (TPD), conforme a Lei nº 6.710/1979, que exercem suas atividades nos setores público e privado nos municípios de Água Branca, Aguiar, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alagoinha, Alcantil, Algodão de Jandaira, Alhandra, Amparo, Aparecida, Araçagi, Arara, Araruna, Areia, Areia de Baraúnas, Areial, Aroeiras, Assunção, Baia da Traição, Bananeiras, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Bayeux, Belém, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Boa Ventura, Boa Vista, Bom Jesus, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Boqueirão, Borborema, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Caaporã, Cabaceiras, Cabedelo, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Cacimbas, Caiçara, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Caldas Brandão, Camalaú, Campina Grande, Campo de Santana, Capim, Caraúbas, Carrapateira, Casserengue, Catingueira, Catolé do Rocha, Caturité, Conceição, Condado, Conde, Congo, Coremas, Coxixola, Cruz do Espirito Santo, Cubati, Cuité, Cuité de Mamanguape, Cuitegi, Curral de Cima, Curral Velho, Damião, Desterro, Diamante, Dona Inês, Duas Estradas, Emas, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gado Bravo, Guarabira, Gurinhém, Gurjão, Ibiara, Igaracy, Imaculada, Ingá, Itabaiana, Itaporanga, Itapororoca, Itatuba, Jacaraú, Jericó, João Pessoa, Juarez Távora, Juazeirinho, Junco do Seridó, Juripiranga, Jurú, Lagoa, Lagoa de Dentro, Lagoa Seca, Lastro, Livramento, Logradouro, Lucena, Mãe D'água, Malta, Mamanguape, Manaíra, Marcação, Mari, Marizópolis, Massaranduba, Mataraca, Matinhas, Mato Grosso, Matureia, Mogeiro, Montadas, Monte Horebe, Monteiro, Mulungu, Natuba, Nazarezinho, Nova Floresta, Nova Olinda, Nova Palmeira, Olho D'água, Olivedos, Ouro Velho, Parari, Passagem, Patos, Paulista, Pedra Branca, Pedra Lavrada, Pedras de Fogo, Pedro Regis, Piancó, Picuí, Pilar, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Pitimbu, Pocinhos, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Pombal, Prata, Princesa Isabel, Puxinanã, Queimadas, Quixaba, Remígio, Riachão, Riachão do Bacamarte, Riachão do Poço, Riacho de Santo Antônio, Riacho dos Cavalos, Rio Tinto, Salgadinho, Salgado de São Felix, Santa Cecilia, Santa Cruz, Santa Helena, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Rita, Santa Teresinha, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, Santarém, Santo André, São Bentinho, São Bento, São Domingos de Pombal, São Domingos do Cariri, São Francisco, São João do Cariri, São João do Rio do Peixe, São João do Tigre, São José da Lagoa Tapada, São José de Caiana, São José de Espinharas, São José de Piranhas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Brejo do Cruz, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São José dos Ramos, São Mamede, São Miguel de Taipu, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Sebastião do Umbuzeiro, São Vicente do Seridó, Sapé, Serra Branca, Serra da Raiz, Serra Grande, Serra Redonda, Serraria, Sertãozinho, Sobrado, Solânea, Soledade, Sossego, Sousa, Sumé, Taperoá, Tavares, Teixeira, Tenório, Triunfo, Uiraúna, Umbuzeiro, Várzea, Vieirópolis, Vista Serrana e Zabelê no Estado da Paraíba, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no dia 07/09/2026 a Rua Tenente José Fernandes Bezerra, 15, Funcionários II, João Pessoa/PB, CEP 58079-050, às 18 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de participantes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Ratificação dos atos de Fundação do Sindicato; 2. Alteração e supressão de dispositivos do Estatuto Social, a saber: a) alteração do Art. 1º, modificando a data de fundação de 12/05/2016 para 10/11/2011, atualizando o endereço para Rua Severino Nicolau de Mello, nº 420, Jardim Oceania, João Pessoa/PB, 58037-700, e supressão do texto "e os distritos desses municípios que vierem a se emancipar e outros que desejarem a inclusão"; b) alteração total e nova redação do Art. 2º e inclusão do parágrafo único, para: "Art. 2º. A representação da categoria profissional é constituída para fins de estudo, defesa, coordenação, proteção e representação legal de todos os profissionais Auxiliares de Saúde Bucal (ASB) e Técnicos de Saúde Bucal (TSB), conforme a Lei nº 11.889/2008, e Técnicos em Prótese Dentária (TPD), conforme a Lei nº 6.710/1979, que exercem suas atividades nos setores público e privado nos municípios do estado da Paraíba. § único. Compete ao Sindicato defender os direitos e interesses coletivos dos Auxiliares de Saúde Bucal (ASB), Técnicos de Saúde Bucal (TSB) e Técnicos em Prótese Dentária (TPD), nas esferas administrativa, judicial e negocial, conforme autorizado pela Constituição Federal (art. 8º) e pela legislação trabalhista aplicável." c) alteração total da redação do Art. 4º, Inciso XVII para "não distribuir qualquer parcela de seu patrimônio ou de suas rendas, a qualquer título" d) supressão total do Parágrafo Único do Art. 16; e) supressão total dos Parágrafos 2º e 4º do Art. 22; e f) supressão total do Inciso V, do § 1º do Art. 24; g) alteração da Ata de Eleição e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal para o quadriênio 2024/2028 para acrescentar: "e termino em quatorze de abril de dois mil e vinte e oito (14/04/2028)". 3. Leitura, votação e aprovação do Estatuto Social Consolidado. João Pessoa - PB, 12 de agosto de 2026. MARTINEZ JUNIOR MARTINS DA SILVA Presidente - Sinasteb