EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 29/2026-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86. CONTRATADA: D.M.A. MACIEL E CIA LTDA, CNPJ n° 08.865.466/0001-61. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOLSAS PARA ESTOMIA, EQUIPAMENTOS COLETORES E ADJUVANTES DE PROTEÇÃO E CUIDADO PERÍSTOMAS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PACIENTES OSTOMIZADOS ASSISTIDOS PELA - SEMSA/PMS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato é firmado em observância as disposições contidas no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei n.º 14.133/2021, Decreto 10.024/2019 no edital e seus anexos do procedimento licitatório, subsidiariamente, no que couber, legislação correlata e demais exigências estabelecidas no PROCESSO N.º 00102/SECCOMPRAS SECCOMPRAS/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º _123/2026- SECCOMPRAS/AP, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009 009/2026- SECCOMPRAS/AP, Processo Administrativo nº 094/2026 e legislações e decretos estaduais e federais pertinentes à matéria. VIGÊNCIA: O Contrato Administrativo terá validade de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. VALOR: Para efeito legal, o valor global deste Contrato Administrativo é de R$ 779.689.17(setecentos e setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e dezessete centavos.).