AVISO DE REVOGAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 OBJETO: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA ABERTA PADRÃO FNDE, NO DISTRITO DE VÁRZEA COMPRIDA DOS LEITES, MUNICÍPIO DE POMBAL- PB. O Município de Pombal/PB torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 014/2026, em razão da constatação de inconsistência entre o rito procedimental previsto no Edital e aquele disponibilizado na plataforma eletrônica utilizada para realização do certame, comprometendo a regularidade do procedimento licitatório. A revogação fundamenta-se na necessidade de resguardar os princípios da legalidade, da segurança jurídica, da isonomia e do interesse público, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Pombal-PB, 6 de agosto de 2026. Claudenildo Alencar Nobrega Prefeito