Portaria nº 163, de 12 dE agosto de 2026

Portaria nº 163, de 12 dE agosto de 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR MARCOS CAVALCANTE REIS para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, CCE 1.10, na Coordenação de Produção de Conteúdo do Departamento de Mídia Internacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA