PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIAS DE 12 DE AGOSTO DE 2026 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 950 -EXONERAR, a pedido, JULIANA VIEIRA DOS SANTOS do cargo de Diretora de Assuntos Legislativos da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15. Nº 951 -NOMEAR GIOVANA PEREIRA DE PAIVA LEITE, para exercer o cargo de Diretora de Assuntos Legislativos da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 952 -DESIGNAR NATÁLIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, para exercer a função de Assessora Especial da Assessoria Especial do Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento, código FCE 2.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Nº 953 -DESIGNAR VINÍCIUS FIALHO REIS, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 3.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Nº 954 -DESIGNAR PAULO EDUARDO NUNES DE MOURA ROCHA, para exercer a função de Subsecretário de Acompanhamento Legislativo Orçamentário e Assuntos Federativos da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 1.15. Nº 955 -DESIGNAR CLAUDIA REGINA TAVARES CANEDO, para exercer a função de Subsecretária de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 1.15. Nº 956 -DESIGNAR IARA ELIZA PACÍFICO QUIRINO, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 3.15. Nº 957 -DESIGNAR RAQUEL NADAL CESAR GONÇALVES, para exercer a função de Subsecretária de Assuntos Econômicos e Políticas Públicas da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 1.16, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Nº 958 -DESIGNAR JADSON JEZUS VIEIRA VALENTIM, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 3.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Nº 959 -DESIGNAR LEONARDO CARVALHO DE MELLO, para exercer a função de Subsecretário de Avaliação de Políticas Públicas da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Nº 960 -DESIGNAR IGOR VINICIUS DE SOUZA GERACY, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial do Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento, código FCE 1.16, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Nº 961 -DESIGNAR FELIPE CAIXETA CARVALHO, para exercer a função de Subsecretário de Pagamentos a Organismos Internacionais e Integração Regional da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, código FCE 1.15. Nº 962 -NOMEAR RAQUEL MARIA SOARES FREITAS, para exercer o cargo de Subsecretária de Revisão do Gasto Público da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento e Orçamento, código CCE 1.16. Nº 963 -NOMEAR CAROLINA PAVINI MICHELMAN, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, código CCE 2.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR