PORTARIA Nº 166, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 166, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR ANDRÉ LUIZ DA SILVA PAIVA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Projeto, CCE 3.10, no Departamento de Mídia Nacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA