PORTARIA Nº 164, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 164, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR ORION CARVALHO BORGES para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Preparação de Viagens Presidenciais do Departamento de Mídia Nacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 109, de 16 de junho de 2026. SIDÔNIO CARDOSO PALMEIRA