PORTARIA Nº 720, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 720, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10 do Anexo I ao Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e o art. 3º, § 2º, da Portaria MEC nº 221, de 13 de março de 2024, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23000.007924/2024-18, resolve: Art. 1º A Portaria SE/MEC nº 255, de 22 de abril de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art 1º............................................................................................ I - Gabinete do Ministro - GM/MEC: a) Laís Diel Marchewicz, como membro titular; b) Isadora de Oliveira Silva, como membro suplente; II - Assessoria de Participação Social e Diversidade - APSD, que o presidirá: a) Bárbara Ribeiro Dourado Pias de Almeida, como membro titular; b) .................................................................................................... ......................................................................................................... XIII - Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais - Segape: a) Iara Christina Silva Barroca, como membro titular; b) ............................................................................................... ..............................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL