PORTARIA Nº 718, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 718, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nomear DÉBORA RAQUEL BARRIOLO CAMILO FALCÃO, matrícula Siape nº 1416359, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, da Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 719, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nomear ANA LETICIA SOUZA GARCIA, matrícula Siape nº 1171094, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação de Gabinete, do Gabinete da Secretaria de Educação Básica deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL