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PortariaSeção 2 · Edição 152 · Pág. 52

PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaSecretaria Executiva › Subsecretaria de Administração › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

Texto integral

PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve: Nº 409 - Dispensar, a partir de 31 de julho de 2026, BRUNO DE LIMA ARAUJO do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Integração para Segurança Pública da Coordenação de Integração Tecnológica da Coordenação-Geral de Inovação e Integração Tecnológica da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, código CCE 1.07. Nº 410 - Dispensar, a partir de 31 de julho de 2026, BRUNO DE LIMA ARAUJO, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Integração de Soluções Especializadas da Coordenação de Integração Tecnológica da Coordenação-Geral de Inovação e Integração Tecnológica da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva, FCE 1.07. Nº 411 - Dispensar, a partir de 11 de agosto de 2026, DEBORA OLIVEIRA POLLO do encargo de substituta eventual do Coordenador de Análise de Pedidos de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil da Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.10. Nº 412 - Dispensar, a partir de 10 de agosto de 2026, MELANIE GRUN do encargo de substituta eventual do Coordenador de Justiça Racial da Coordenação-Geral de Justiça Racial da Diretoria de Promoção de Direitos da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, código CCE 1.10. Nº 413 - Designar HELOISA COUTO DE ANDRADE para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Justiça Racial da Coordenação-Geral de Justiça Racial da Diretoria de Promoção de Direitos da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça, código CCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Nº 414 - Dispensar, a pedido, a partir de 12 de agosto de 2026, ANA CLARA LIMA DE MENESES do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Dimensionamento e Gestão da Força de Trabalho da Coordenação de Gestão da Informação Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07. Nº 416 - Designar JOHNATHAN SOUZA SANTANA MARQUES para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Emendas Parlamentares da Coordenação-Geral de Assuntos Federativos da Diretoria de Assuntos Parlamentares da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Nº 417 - Dispensar LUIZ DANNIEL DIOGO DA SILVA do encargo de substituto eventual do Coordenador de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Gestão do Fundo do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.10 Nº 418 - Designar FRANCISCO IAN LIMA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Gestão do Fundo do Gabinete da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. SUZANA MODESTO DA SILVA