Portaria SEGEP/MG/MS nº 72, de 11 de Agosto de 2026

Portaria SEGEP/MG/MS nº 72, de 11 de Agosto de 2026 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOA DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do , resolve: Retificar a PORTARIA/SEGEP/MG nº 137 de 11 de Março de 2024, publicada no DOU em 02/04/2024 , que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ GERALDO SOARES, matrícula SIAPE nº 0561475, para constar: - Onde se lê: com fundamento no Artigo 20, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, média aritmética. - Leia-se: com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração. Processo nº 25003.001584/2023-36. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES