Portaria DE PESSOAL GM/ms Nº 728, DE 12 de agosto DE 2026

Portaria DE PESSOAL GM/ms Nº 728, DE 12 de agosto DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo artigo 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, art.107-B da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, alterada pela Lei nº 13.915, de 28 de novembro de 2019 e demais informações que constam do processo SEI/MS nº 25000.092829/2026-07, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição de JOSE RENATO RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1102512, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, para exercício no Museu de Arqueologia de Itaipu, unidade integrante do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, entidade vinculada ao Ministério da Cultura. Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art.3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA