ATOS DE 12 DE AGOSTO DE 2026

ATOS DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS DAVID CARNEIRO BICHARA, ponto nº 8191, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe de Gabinete do Líder da Maioria, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 13 de agosto de 2026. O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, CARLOS DAVID CARNEIRO BICHARA, ponto n° 8191, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe Especial, Padrão 10, para exercer, a partir de 13 de agosto de 2026, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área XIX, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. HUGO MOTTA