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PortariaSeção 2 · Edição 152 · Pág. 58

PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Ministério dos Povos IndígenasFundação Nacional dos Povos Indígenas

Texto integral

PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 11 DE AGOSTO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com a Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve: Nº 1.252- Dispensar, a pedido, a contar de 12 de agosto de 2026, VITÓRIA AQUINO DA MOTA, matrícula n° 1209015, da função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional de Ponta Porã-MS. Nº 1.253-Designar TULIO HENRIQUE DOS SANTOS, CPF nº xxx.841-516, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão de Infraestrutura de Redes, código FCE 1.06, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 1.256- Nomear LUCIANA BRANDETE DA SILVA, CPF nº xxx.361.072-xx, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código CCE 1.06, da Coordenação Regional Médio Purus-AM. Nº 1.260 - Nomear SAMUEL DA SILVA E SILVA KAXINAWÁ, CPF nº xxx.040.792-xx, para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.06, da Unidade Técnica Local em Feijó-AC, subordinada à Coordenação Regional do Juruá-AC. Nº 1.261- Dispensar, a pedido, a partir de 20 de julho de 2026, JACYARA COSTA MACIEL, matrícula nº 3485338, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, do Serviço de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de Proteção Territorial Indígena da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. Nº 1.262 Exonerar DOMINGOS SÁVIO DOS SANTOS, matrícula nº 0445830, do cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Coordenação Regional Madeira-AM. Nº 1.263- Nomear ACHELES MIRANDA NEVES, CPF nº xxx.471.912-xx, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Coordenação Regional Madeira-AM. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ