Portaria COGEP/MS nº 766, de 10 de Agosto de 2026

Portaria COGEP/MS nº 766, de 10 de Agosto de 2026 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e demais informações constantes no NUP 25000.114653/2026-43, resolve: Art. 1º - Declarar vago, a contar de 29 de julho de 2026, o cargo de Tecnologista ocupado por MARCELO MOREIRA DE SOUSA, matrícula Siape nº 3478913, admitido em 12 de junho de 2025, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º - Considerando a NOTA TÉCNICA nº 538/2010/COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância não gera direito à recondução ao cargo. SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA