PORTARIA SDA/MAPA Nº 50, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA SDA/MAPA Nº 50, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 23 e 48 do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, e o que consta do Processo nº 21000.048295/2026-12, resolve: Art. 1º Fica homologado o Banco de Germoplasma da Allbiom Biotecnologia Ltda., CNPJ nº 34.335.335/0001-82, situado na Rodovia Abrão Assed, SP 333, S/N - Km 04, bairro Zona Rural, CEP 14.249-899 - Cajuru/SP, para manutenção de banco de germoplasma de microrganismos de interesse agrícola e disponibilizar as estirpes microbianas autorizadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária para a produção de inoculantes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS GOULART