DESPACHO de 12 DE AGOSTO de 2026

DESPACHO de 12 DE AGOSTO de 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o Afastamento do País de ALEXANDRE CAMPOS MORAES, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério das Comunicações, para acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, na 12ª Reunião dos Ministros de Comunicações dos BRICS, em Pune, República da Índia, bem como no Japan-LAC Business Forum 2026 e em reuniões bilaterais, em Tóquio, Japão, de 18 a 26 de agosto de 2026, trânsito incluído, com ônus para o MCOM, conforme Processo SEI nº 53115.015157/2026-56. FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO