PORTARIA MCOM Nº 263, de 11 de agosto de 2026

PORTARIA MCOM Nº 263, de 11 de agosto de 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.537, de 27 de junho de 2025, resolve: Conceder à servidora JULIANA MARIA COSTA PINHEIRO DE MOURA, matrícula SIAPE nº 154****, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico do Poder Executivo Federal, Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de Nível Superior (NS), para exercício neste Ministério (Processo SEI nº 53115.017698/2026-19). FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO