DESPACHOS DE 12 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHOS DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.050507/2026-21, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor FILIPE GUERRA LOPES, em exercício na função de Coordenador de Temas Intragovernamentais e Multilaterais, da Coordenação-Geral de Regulação e Temas Multilaterais, do Departamento de Negociações e Análise Comerciais, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, com a finalidade de participar da "WTO Advanced Wokshop on Agriculture Notifications", a ser realizado em Genebra, Confederação Suíça, no período de 30/08 a 05/09/2026, com ônus custeado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) e Plano Interno Missão Inter. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.010489/2026-71, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público HUMBERTO RIBEIRO BIZZO, em exercício do cargo de Pesquisador, lotado na Embrapa Agroindústria de Alimentos, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de consolidar parceria institucional, realizar análises, discutir propostas de novos projetos e ministrar palestras na Universidade de Turim, a ser realizado em Turim, República Italiana, no período de 26/10 a 01/12/2026, com ônus limitado para Administração Pública e custeio pela Universidade de Turim. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.010487/2026-81, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do empregado público GUSTAVO PORPINO DE ARAÚJO, em exercício do cargo de Analista, lotado na Embrapa Alimentos e Territórios, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar como painelista na Cúpula da Rede Global de Bancos de Alimentos, a ser realizado em Toronto, Canadá, no período de 01 a 06/11/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela WWF-Brasil e Recursos próprios. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.010485/2026-92, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública JANAINA MITSUE KIMPARA, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Agricultura Digital, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do Workshop, cujo objetivo é reunir especialistas técnicos e principais partes interessadas do setor para revisar, consultar e validar os rascunhos das Diretrizes Técnicas de Cogestão da Aquicultura e do Marco de Diagnóstico de Cogestão da Aquicultura, obtendo feedback técnico e recomendações que fortaleçam a solidez científica, a aplicabilidade prática e a facilidade de uso de ambos os produtos de conhecimento, avaliando seu alinhamento com o Guidebook de Cogestão da Aquicultura, a Abordagem Ecossistêmica da Aquicultura e as Diretrizes para a Aquicultura Sustentável, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e experiências sobre cogestão da aquicultura entre os participantes e identificando as revisões prioritárias necessárias à finalização das Diretrizes Técnicas e ao desenvolvimento subsequente do Marco de Diagnóstico, a ser realizado em Mombaça, República do Quênia, no período de 19 a 26/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura - FAO. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.010484/2026-48, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública LUCIANA NAKAGHI GANECO KIRSCHNIK, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Pesca e Aquicultura, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar do evento 10th International Workshop on the Biology of Fish Gametes, com apresentação de trabalho científico do projeto BRS Aqua, a ser realizado em Balatonalmádi, Hungria, no período de 09 a 16/10/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Fundação de Pesquisa e Apoio ao Desenvolvimento - FAPED. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.010579/2026-61, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública MARIANGELA HUNGRIA DA CUNHA, em exercício do cargo de Pesquisadora, lotada na Embrapa Soja, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da Conferência Plenária Bienal da Pontifícia Academia de Ciências, a ser realizado na Cidade do Vaticano, República Italiana, no período de 21 a 29/09/2026, com ônus limitado para a Administração Pública e custeio pela Pontifícia Academia de Ciências. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21148.010577/2026-72, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País da empregada pública ANA MARGARIDA CASTRO EULER, em exercício do cargo de Diretora Executiva de Inovação Social e Transferência de Tecnologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, com a finalidade de participar da Science Summit at United Nations General Assembly, que é uma cúpula anual de Ciência, Tecnologia e Inovação realizada em paralelo à Assembleia Geral das Nações Unidas, a ser realizado em Nairóbi, República do Quênia, no período de 26/09 a 01/10/2026, com ônus custeado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MAPA nº 696, de 25 de junho de 2024, e em atendimento ao art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o que consta no Processo SEI nº 21000.057234/2026-46, resolve: AUTORIZAR o Afastamento do País do servidor EDUARDO HENRIQUE PORTO MAGALHÃES, em exercício no cargo de Adido Agrícola em Camberra, Comunidade da Austrália, com a finalidade de participar da REAM 2026 - Reunião das Américas, com o objetivo de fortalecer o diálogo bilateral e avançar nas tratativas relacionadas à cooperação institucional, ao comércio agropecuário e às questões sanitárias e fitossanitárias. A programação inclui reuniões com autoridades governamentais, representações diplomáticas e entidades dos setores de carnes e fertilizantes, a ser realizado em Port Moresby - Estado Independente da Papua- Nova Guiné, no período de 19 a 20/08/2026, com ônus custeado pelo Plano Interno Missão Inter. CLEBER OLIVEIRA SOARES