DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2026

DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor ANDRÉ LUÍS LUDOLFO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1974361, Diretor de Empreendimentos da INFRA S.A., para participação, na qualidade de aluno, no "Módulo Executivo Internacional do MBA em Parcerias Público-Privadas (PPP) e Concessões com Ênfase em Ferrovias", a ser realizado na University College London (UCL), em Londres, no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 11 a 20 de setembro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para a INFRA S.A., conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, II, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50050.004538/2026-13. GEORGE SANTORO