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PortariaSeção 2 · Edição 152 · Pág. 11

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.126, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarGabinete do Ministro

Texto integral

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.126, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, o art. 25 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e o Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam designados os membros do Grupo de Trabalho Permanente, instituído pela Portaria MDA nº 88, de 9 de junho de 2026, com a finalidade de elaborar proposições para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2027/2028: I - do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA): a) do Gabinete da Ministra: 1. titular: Mathews Vichr Lopes; e 2. suplente: Lara Menezes Bezerra Sampaio. b) da Secretaria-Executiva: 1. titular: Camila Marques Viana da Silva; e 2. suplente: Fabio Frattini Marchetti. c) da Assessoria Especial: 1. titular: Gabriel Leão Oliveira; e 2. suplente: Antônio França Pinto Nascimento. d) da Assessoria de Participação Social e Diversidade: 1. titular: Marina Calisto Alves; e 2. suplente: Clarisse Moreira Aló. e) da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia: 1. titular: José Henrique da Silva; e 2. suplente: Robson Lopes. f) da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar: 1. titular: Eduardo Pagot; e 2. suplente: Fabiano Oswald. g) da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental: 1. titular: Maristella Victor de Matos; e 2. suplente: Ana Elsa Munarini. h) da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais: 1. titular: Luana Paré de Oliveira; e 2. suplente: Wellington Rezende Hassegawa. i) da Subsecretaria de Mulheres Rurais: 1. titular: Patrícia de Lucena Mourão; e 2. suplente: Zélia Letícia Dantas Bezerra Pamplona. j) da Coordenação-Geral de Juventude Rural: 1. titular: Mateus Menezes Quevedo; e 2. suplente: Luciana Abreu da Silva. k) do Departamento Nacional das Superintendências Federais do Desenvolvimento Agrário: 1. titular: Irailton Brabo Rodrigues; e 2. suplente: Guilherme Vinícius Costa de Jesus. II - do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): 1. titular: Lucas Kelyn Leite da Silva; e 2. suplente: Carla de Araújo Ferreira. III - da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab): 1. titular: Silvio Isoppo Porto; e 2. suplente: Naiara Andreoli Bittencourt. IV - da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater): 1. titular: Ailton Florêncio dos Santos; e 2. suplente: Francisco de Oliveira Mariano. V - da sociedade civil, indicados pelos seguintes colegiados nacionais de participação social: a) Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF): 1. titulares: Cláudia Regina Cascás Sousa e Lidenilson Sousa da Silva; e 2. suplentes: Marines Rosali Bock e Oscar Alan Gomes dos Santos. b) Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO): 1. titulares: Paulo Frederico Petersen e Marcos Rochinski; e 2. suplentes: Elizete Maria da Silva e Fabio Pierre Fontenele Pacheco. c) Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES): 1. titulares: Aparecido Alves de Souza e Tatiane Nascimento Conceição Valente; e 2. suplentes: José Alex Borges Mendes e Francisco José de Lima Santiago. d) Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT): 1. titulares: Misael Jefferson Nobre e Beatriz Goes Ribeiro; e 2. suplentes: Edilene Amaro Batista Barbosa e Maria Ednalva Ribeiro da Silva. e) Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA): 1. titulares: Anderson Amaro Silva dos Santos e Lívio Sérgio Dias Claudino; e 2. suplentes: Leosmar Antonio e Sandra Aparecida Alves. VI - de organizações da sociedade civil indicadas pela Ministra de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar: a) Movimento dos Trabalhadores Rurais e sem Terra (MST): 1. titular: Bruno Rodrigo Silva Diogo; e 2. suplente: Viviane Alves da Silva, do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Campo (MTC). b) Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA): 1. titular: Plínio Simas; e 2. suplente: José Josivaldo Alves de Oliveira, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). c) Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG): 1. titular: Márcio Roberto Langer; e 2. suplente: Moizes de Souza Alves, da Pastoral da Juventude Rural (PJR). d) Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (CONTRAF): 1. titular: Maria do Socorro Alves dos Santos; e 2. suplente: Evandro Nesello, do Movimento Camponês Popular (MCP). e) Movimento de Mulheres Camponesas (MMC): 1. titular: Sirley Ferreira dos Santos; e 2. suplente: Ivanildo França, do Movimento pela Libertação dos Sem Terra (MLST). f) Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ): 1. titular: Xifroneze Santos; e 2. suplente: Marcos Antônio da Silva, da Frente Nacional de Lutas (FNL). g) Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários (UNISOL): 1. titular: Isnaldo Lima da Costa Júnior; e 2. suplente: Rodrigo Araújo Sousa. h) União Nacional das Cooperativas da Reforma Agrária Popular do Brasil (UNICRAB): 1. titular: Débora Nunes; e 2. suplente: Ronaldo Aparecido Cavalari. i) União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES): 1. titular: Gelvane Santiago; e 2. suplente: Manoel Vital de Carvalho Filho. j) Organização de Cooperativas Brasileiras (OCB): 1. titular: Rodolfo Jordão da Silva Filho; e 2. suplente: João José Prieto Flavio. VII - dos convidados permanentes dos seguintes órgãos colegiados: a) Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA): Aline Cristino Figueiredo; b) Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (CONDRAF): Samuel de Albulquerque Carvalho; c) Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO): Raíssa Felippe de Toledo Leite; d) Conselho Nacional de Economia Solidária (CNES): Iracema Ferreira de Moura; e e) Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT): Mirella Tomczyk de Moraes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA MACHIAVELI