PORTARIA Nº 2.319 RET-GAB, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 2.319 RET-GAB, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23327.252710.2026-83, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MARCELO DA HORA FERREIRA SILVA, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 3251657, SIAPECAD nº 02371471, lotado no(a) Reitoria, da função de Assessor, FG - 02, do(a) Assessoria Especial da Reitoria. Art. 2º Efeitos a partir de 12 de agosto de 2026. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.283 RET-GAB, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23327.252635.2026-51, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ELTON OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Secretario Executivo, SIAPE nº 2425424, SIAPECAD nº 02177401, lotado no(a) Reitoria, da função de Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Setor de Publicações e Portarias da Reitoria. Art. 2º Efeitos a partir de 12 de agosto de 2026. OZENICE SILVA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.293 RET-GAB, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 20/05/2026, publicado no DOU de 21/05/2026, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, considerando o que consta no Processo nº 23327.252635.2026-51, resolve: Art. 1º Designar o servidor ELTON OLIVEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Secretario Executivo, SIAPE nº 2425424, SIAPECAD nº 02177401, lotado no(a)Reitoria, para exercer a função de Chefe de Setor, FG - 01, do(a) Setor de Publicações e Portarias da Reitoria. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. OZENICE SILVA DOS SANTOS