PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 1.153, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 1.153, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 12.971, de 13 de maio de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 55000.007371/2023-17, resolve: DISPENSAR WILLIAM SILVA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1255371, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Inclusão Produtiva e Etnodesenvolvimento Quilombola e de Povos e Comunidades Tradicionais, da Coordenação de Inclusão Produtiva e Etnodesenvolvimento Quilombola e de Povos e Comunidades Tradicionais, da Coordenação-Geral de Inclusão Produtiva e Etnodesenvolvimento Quilombola e de Povos e Comunidades Tradicionais, do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento, da Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos de Quilombolas e Tradicionais. FERNANDA MACHIAVELI