PORTARIA Nº 1.024, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 1.024, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.009097/2026-01, resolve: DISPENSAR, a pedido, RENAN LANGE HOLDORF da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Processo e Estrutura da Coordenação-Geral de Planejamento, Governança e Estrutura da Diretoria de Governança e Colegiados da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 10 de agosto de 2026. MIRNA QUINDERÉ BELMINO CHAVES