PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 278, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 278, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 13.030, de 16 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 00350.010664/2026-54, resolve: DESIGNAR VICTOR TIAGO DA SILVA CATUXO, matricula SIAPE N°3549549, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Pará, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ