PORTARIA Nº 35, DE 3 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 35, DE 3 DE AGOSTO DE 2026 O CONSELHEIRO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO - MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e Regimentais, que lhe foram conferidas pela Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, regulamentado pelo decreto 79.822, de 17 de junho de 1971, e CONSIDERANDO os termos do artigo 31, "X", do Regimento Interno do CRP/18ª Região; a Portaria nº 082/2022, de 16 de novembro de 2022, que nomeou o servidor efetivo Mackloey Ronny Rubert Ferreira para a função gratificada de Coordenador Técnico do CRP 18ª Região MT; CONSIDERANDO o pedido de dispensa do emprego público efetivo e exoneração das funções de confiança desempenhadas, apresentados pelo referido empregado em 03/08/2026, resolve: Art. 1º - Exonerar, a partir de 03 de agosto de 2026, o empregado público efetivo Mackloey Ronny Rubert Ferreira, inscrito no CPF nº 026.XXX.XXX-35, ocupante do cargo de Agente de Orientação e Fiscalização do CRP/18ª Região, da função gratificada de Coordenador Técnico do CRP 18ª Região/MT, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 082/2022. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 03 de agosto de 2026. GABRIEL HENRIQUE PEREIRA DE FIGUEIREDO