PORTARIA MINC Nº 491, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA MINC Nº 491, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar POLYANA ROCHA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula Siape nº 1515304, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Mobilização e Formação, da Coordenação-Geral dos Comitês de Cultura, da Diretoria de Articulação e Governança, da Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO