PORTARIA N° 1.021, DE 12 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA N° 1.021, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante no Processo SEI nº 80000.008951/2026-11, resolve: DESIGNAR ENDYRA DE OLIVEIRA RUSSO para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Melhorias Habitacionais da Coordenação-Geral de Melhorias Habitacionais e Urbanas do Departamento de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios Periféricos da Secretaria Nacional de Periferias, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente exerce. VITOR ARARIPE FREIRE PACHECO